Controle da Poeira no Setor Cerâmico – Guia Técnico Completo para Reduzir Exposição à Sílica Cristalina Respirá¬vel

Baseado no Manual Fundacentro/ASPACER e nas normas NR-9, NR-15 e Programa Nacional de Eliminação da Silicose (PNES)

Contexto: Por Que o Setor Cerâmico é um dos Mais Críticos em Exposição à Sílica

O setor de revestimentos cerâmicos é um dos pilares industriais do Brasil — e também um dos mais vulneráveis em termos de exposição ocupacional à sílica livre cristalizada (SiO₂).

Durante a moagem, atomização, prensagem, esmaltação, corte e polimento das placas cerâmicas, formam-se nuvens de poeira respirável invisível, ricas em quartzo, capazes de penetrar profundamente nos pulmões.

Estimativas da Fundacentro indicam que cerca de 70% das indústrias cerâmicas brasileiras ainda operam com níveis de poeira acima dos limites de tolerância da NR-15, especialmente nas regiões de Santa Gertrudes (SP), Criciúma (SC) e Campos Gerais (PR).

Essas partículas representam risco ocupacional e jurídico: a silicose é doença profissional irreversível (art. 20 da Lei 8.213/91) e consta como agente insalubre nos Anexos 12 e 13 da NR-15.

O Manual de Controle da Poeira no Setor Cerâmico (Fundacentro / ASPACER)

A publicação oficial da Fundacentro e da ASPACER (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento) surgiu dentro do Programa Nacional de Eliminação da Silicose (PNES), coordenado pela pesquisadora Maria Margarida Teixeira Moreira Lima.

O documento oferece recomendações práticas e aplicáveis para engenheiros de produção, técnicos de segurança, gestores de qualidade e meio ambiente.

Segundo a pesquisadora:

“As recomendações contidas no Manual orientam os profissionais de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, da produção e de projetos industriais, visando reduzir a geração e dispersão da poeira nos processos cerâmicos.”

Fonte oficial: Manual de Controle da Poeira no Setor de Revestimentos Cerâmicos – Fundacentro

Entendendo a Poeira e a Sílica Livre Cristalizada

A poeira cerâmica é uma mistura complexa que contém:

  • Argilas, feldspatos e caulim;
  • Pigmentos metálicos;
  • Fundentes;
  • E sílica livre cristalizada (principalmente quartzo e tridimita).

Durante a moagem e atomização, partículas com diâmetro aerodinâmico < 10 µm tornam-se respiráveis, atingindo os alvéolos pulmonares.
Ali, a sílica provoca lesões inflamatórias irreversíveis e fibrose, levando à silicose.

Legislação Aplicável no Brasil

Norma Conteúdo Relacionado Aplicação no Setor Cerâmico
NR-9 (GRO/PGR) Avaliação e controle das exposições ocupacionais Inventário de Riscos com foco em poeiras minerais
NR-15 (Anexo 12) Poeiras minerais contendo sílica livre cristalizada Define limites de tolerância e necessidade de monitoramento periódico
NR-22 Segurança na Mineração Extração e beneficiamento de argilas e feldspatos
NR-33 Espaços Confinados Atomizadores, silos e dutos de ventilação
NR-1 (GRO) Programa de Gerenciamento de Riscos Base para o Plano de Ação e controle contínuo
PPR – Fundacentro (4ª Revisão               2016) Programa de Proteção Respiratória Seleção e uso de EPRs (PFF3, semifacial, autônomos)

Limites de Exposição à Sílica Respirá¬vel

Referência Limite de Exposição (8 h TWA)                Observações
NR-15 (MTE) Fórmula: 8 / (% quartzo + 2) mg/m³ Cálculo específico conforme teor da sílica
NIOSH REL 0,05 mg/m³ Valor de referência mais conservador
ACGIH TLV 2024               0,025 mg/m³ Recomendado pela ABHO e Fundacentro
IDLH (NIOSH) 25 mg/m³ Exposição imediata perigosa à vida

Referência: Fundacentro – Programa de Proteção Respiratória

Principais Fontes de Poeira na Indústria Cerâmica

Etapa do Processo Fonte Geradora Nível de Risco
Moagem Britagem e mistura de matérias-primas Alto
Atomização Secagem por spray dryer Médio
Prensagem Transferência e carga de pó atomizado Médio
Esmaltação Aplicação de esmaltes secos Moderado
Corte / Polimento Geração de poeira seca e fina Alto
Rebarbação / Acabamento                  Jateamento, lixamento e transporte interno Alto

Estratégias de Controle – Hierarquia de Medidas

Tipo de Controle Exemplo Prático Eficácia Esperada
Substituição Abrasivos sem sílica (granada, óxido de alumínio) Alta
Enclausuramento Sistemas fechados em moagem e atomização Alta
Ventilação Local Exaustora (VLE) Captação junto à fonte com filtros HEPA Alta
Umidificação do Processo Reduz até 80% da dispersão de poeira Média
Limpeza Úmida e Aspiradores Industriais Elimina re-suspensão de partículas Alta
EPR – Equipamentos de Proteção Respiratória            PFF3 ou máscara semifacial com filtro P3 Alta
Monitoramento Ambiental Contínuo Equipamentos como XAR8000 da Breathe Alta

Dica Técnica: As medições devem ser realizadas conforme NHO-08 (Fundacentro) e registradas no Inventário de Riscos (PGR).

Tecnologias Recomendadas no Controle da Poeira

Sistema SMART – Breathe

Purificador de Ar Grau D com catalisador de CO, filtros coalescentes e carvão ativado.
Pode ser integrado às linhas de ar comprimido das fábricas cerâmicas, garantindo ar respirável conforme NBR 12543.

Analisador Multigás XAR8000 – Breathe

Detecta CO, CO₂, O₂, H₂S, VOCs e partículas em tempo real, armazenando dados em SD Card e emitindo alarmes.
Ideal para áreas de atomização, moagem e corte.

Unidades Móveis de Ar Respirável

Equipamentos sobre carretas ou skids, para fornecimento de ar limpo e pressurizado em ambientes de alta concentração de poeira.

O Programa Nacional de Eliminação da Silicose (PNES)

O PNES, coordenado pela Fundacentro desde 2005, tem como objetivo eliminar a silicose como doença ocupacional no Brasil.
Atua por meio de Grupos Gestores Setoriais, como o da indústria cerâmica de Santa Gertrudes (SP), e da Comissão Nacional Tripartite da Sílica.

Principais ações:

  • Desenvolvimento de manuais técnicos;
  • Treinamentos para profissionais do setor;
  • Monitoramento de empresas via relatórios interinstitucionais;
  • Difusão de boas práticas de ventilação e proteção respiratória.

Mais informações: Fundacentro – Programa Sílica e Silicose

Cultura de Prevenção e Conscientização

O controle da poeira cerâmica não é apenas um requisito legal, é um indicador de maturidade organizacional e responsabilidade social. Empresas que priorizam engenharia de ventilação, monitoramento contínuo e EPR de qualidade protegem vidas, imagem e mercado.

Referências Oficiais

  • Fundacentro / ASPACER – Manual de Controle da Poeira no Setor Cerâmico
  • NR-9, NR-15 (Anexo 12), NR-22, NR-33 e PPR – Fundacentro (2016)
  • ABHO – Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais https://abho.org.br
  • NIOSH – Criteria for a Recommended Standard: Occupational Exposure to Crystalline Silica (2019)
  • ACGIH – TLVs® and BEIs® (2024 Edition)
  • OSHA 29 CFR 1910.1053 – Respirable Crystalline Silica
  • Programa Nacional de Eliminação da Silicose – Fundacentro (PNES)